Praia Grande

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Política de Privacidade

O Praia-Grande.org valoriza a privacidade e a transparência no tratamento dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como as informações são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar o portal, o usuário declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas neste documento.

1. Dados coletados

O Praia-Grande.org coleta apenas os dados necessários para o funcionamento adequado do portal e para a prestação de seus serviços, podendo incluir:

  • Dados fornecidos voluntariamente em formulários (nome, e-mail, telefone, entre outros);
  • Informações relacionadas a anúncios, classificados ou conteúdos enviados;
  • Dados técnicos de navegação, como endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e páginas visitadas.

2. Finalidade do uso dos dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para finalidades legítimas, como:

  • Permitir contato entre o portal e o usuário;
  • Viabilizar a publicação e administração de conteúdos e classificados;
  • Melhorar a experiência de navegação e os serviços oferecidos;
  • Garantir a segurança do portal e prevenir fraudes;
  • Cumprir obrigações legais ou regulatórias.

3. Compartilhamento de informações

O Praia-Grande.org não vende, não aluga e não comercializa dados pessoais. O compartilhamento de informações ocorre apenas quando:

  • Exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente;
  • Necessário para a operação técnica do portal, com prestadores de serviço que atuam sob confidencialidade;
  • Autorizado expressamente pelo próprio usuário.

4. Cookies e tecnologias de navegação

O portal utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a usabilidade, analisar estatísticas de acesso e compreender o comportamento de navegação.

O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que algumas funcionalidades podem ser afetadas.

5. Conteúdos e links de terceiros

O Praia-Grande.org pode conter links para sites externos, incluindo páginas oficiais da Prefeitura de Praia Grande ou de outros órgãos públicos e privados.

Esta Política de Privacidade se aplica exclusivamente ao portal Praia-Grande.org, não sendo responsável pelas práticas adotadas por sites de terceiros.

6. Segurança das informações

São adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, vazamento, perda ou uso indevido. Ainda assim, nenhum sistema é completamente imune a riscos.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o usuário pode solicitar, a qualquer momento:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados;
  • Acesso aos dados pessoais;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Exclusão de dados, quando aplicável;
  • Revogação do consentimento.

8. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, visando melhorias no portal ou adequações legais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

9. Contato

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, o usuário pode entrar em contato pelos canais oficiais do portal.